Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 16:27

Breves esclarecimentos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD)

A LGPD prevê regras para captura, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, impondo maior proteção aos usuários e também penalidades por seu não cumprimento, as empresas precisam se adequar.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 17:37

A lógica do razoável e o Judiciário contemporâneo

A lógica do razoável paulatinamente vem predominando no Judiciário contemporâneo, notadamente o brasileiro, aproximando-nos do ideal de Justiça e a concretização e respeito à dignidade humana.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Junho de 2020 - 15:26

Princípios Constitucionais e as exceções do Processo Penal brasileiro

O Processo penal brasileiro se guia por princípios constitucionais e conhece a possibilidade as exceções de incompetência, litispendência, de suspeição e ilegitimidade da parte. É importante frisar que é direito do acusado submeter-se ao devido processo legal.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Junho de 2020 - 16:18

Declaração de Óbito: documento necessário e relevante

O presente texto fala sobre a "Declaração de Óbito".
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Maio de 2020 - 12:57

A era dos extremos

As lições deixadas pela história podem explicar e fornecer soluções para a contemporaneidade.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Abril de 2020 - 12:46

Direito Penal e o combate ao covid-19

O presente artigo discorre sobre o Direito Penal e o combate ao Covid-19.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2020 - 11:27

Reflexões contemporâneas sobre a Justiça

O intrincado conceito contemporâneo de Justiça é alvo tanto da Filosofia do Direito como também da Filosofia Política. Sem aplacar todos os paradoxos e enigmas ainda persistentes.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 13:36

Quando o trabalho liberta

O texto analisa o contexto que abrigou a Alemanha Nazista e as principais características do Estado e da ideologia nacional-socialista, bem como aspectos de sua estrutura jurídica.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Julho de 2018 - 11:03

Precedente judicial vinculante e a ratio decidendi

É relevante entender o precedente judicial vinculante e principalmente como localizar o ratio decidendi, o texto esboça didaticamente sobre o tema que ainda nos traz maiores perplexidades.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 17:36

Esclarecimentos sobre a imparcialidade do juiz no direito processual civil brasileiro

O presente artigo tenta dar um tratamento adequado e didático além de amplo à importância da imparcialidade do julgador, notadamente em face do novo (será que ainda posso chamar de novo?) CPC.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 17:57

Considerações sobre os Embargos de Divergência

O texto analisa didaticamente os embargos de divergência desde o seu histórico, desenvolvimento e sua previsão no CPC/2015.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Abril de 2017 - 11:01

A derradeira lição de Zygmunt Bauman

O texto se baseia na última obra deixada por Bauman e lançada em 2016 e. ainda inédita, no Brasil, onde há a divulgação da ética da responsabilidade com o Outro.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Março de 2017 - 11:05

A liberdade na modernidade líquida

A liberdade contemporânea tem um significado muito diferente do que havia há cem anos, quando a individualização passou a significar a emancipação do homem. O texto aborda diversas obras de Bauman, principalmente o “Capitalismo parasitário”.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 12:29

A concreta solidão do amor líquido

Considerações da colunista Gisele Leite sobre a obra "Amor Líquido" de Zygmunt Bauman.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Março de 2016 - 09:34

Tudo é processo

Em homenagem ao CPC/2015
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 16:33

Sentença e coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015

É fulminada finalmente a noção de que a sentença é causa de extinção do processo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 12:03

Vídeo sobre o artigo 1º do novo Código de Processo Civil

Logo no primeiro artigo da referida lei há expressa inserção dos princípios constitucionais como clara opção ideológica, posicionando a CF/1988 como centro gravitacional de todo sistema processual civil pátrio.
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2015 - 16:52

A contemporaneidade do mal-estar

O estágio de desenvolvimento contemporâneo do capitalismo caracteriza-se pelo fortalecimento sem precedentes da contratendência da expansão de produção de mercadorias, o próprio motor do desenvolvimento capitalista
Array Publicado em 2015-04-22T17:37:54+00:00

A terceirização no Brasil

A terceirização trabalhista em relatos históricos e os aspectos contemporanêos diante do Projeto de Lei nº 4.330

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 20886

A LGPD prevê regras para captura, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, impondo maior proteção aos usuários e também penalidades por seu não cumprimento, as empresas precisam se adequar.

A lógica do razoável paulatinamente vem predominando no Judiciário contemporâneo, notadamente o brasileiro, aproximando-nos do ideal de Justiça e a concretização e respeito à dignidade humana.

O Processo penal brasileiro se guia por princípios constitucionais e conhece a possibilidade as exceções de incompetência, litispendência, de suspeição e ilegitimidade da parte. É importante frisar que é direito do acusado submeter-se ao devido processo legal.

O presente texto fala sobre a "Declaração de Óbito".

As lições deixadas pela história podem explicar e fornecer soluções para a contemporaneidade.

O presente artigo discorre sobre o Direito Penal e o combate ao Covid-19.

O intrincado conceito contemporâneo de Justiça é alvo tanto da Filosofia do Direito como também da Filosofia Política. Sem aplacar todos os paradoxos e enigmas ainda persistentes.

O texto analisa o contexto que abrigou a Alemanha Nazista e as principais características do Estado e da ideologia nacional-socialista, bem como aspectos de sua estrutura jurídica.

É relevante entender o precedente judicial vinculante e principalmente como localizar o ratio decidendi, o texto esboça didaticamente sobre o tema que ainda nos traz maiores perplexidades.

O presente artigo tenta dar um tratamento adequado e didático além de amplo à importância da imparcialidade do julgador, notadamente em face do novo (será que ainda posso chamar de novo?) CPC.

O texto analisa didaticamente os embargos de divergência desde o seu histórico, desenvolvimento e sua previsão no CPC/2015.

O texto se baseia na última obra deixada por Bauman e lançada em 2016 e. ainda inédita, no Brasil, onde há a divulgação da ética da responsabilidade com o Outro.

A liberdade contemporânea tem um significado muito diferente do que havia há cem anos, quando a individualização passou a significar a emancipação do homem. O texto aborda diversas obras de Bauman, principalmente o “Capitalismo parasitário”.

Considerações da colunista Gisele Leite sobre a obra "Amor Líquido" de Zygmunt Bauman.

Em homenagem ao CPC/2015

É fulminada finalmente a noção de que a sentença é causa de extinção do processo

Logo no primeiro artigo da referida lei há expressa inserção dos princípios constitucionais como clara opção ideológica, posicionando a CF/1988 como centro gravitacional de todo sistema processual civil pátrio.

O estágio de desenvolvimento contemporâneo do capitalismo caracteriza-se pelo fortalecimento sem precedentes da contratendência da expansão de produção de mercadorias, o próprio motor do desenvolvimento capitalista

A terceirização trabalhista em relatos históricos e os aspectos contemporanêos diante do Projeto de Lei nº 4.330

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